Termos e Condições de Uso – Júris Fofoca
Última atualização: 18/05/2025
Bem-vindo ao site Júris Fofoca! Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de realizar qualquer compra.
1. SOBRE A PLATAFORMA
O site jurisfofoca.com.br é uma plataforma de comércio eletrônico voltada à venda de gibis físicos com conteúdo jurídico, especialmente voltado para concursos públicos, OAB e estudos práticos de Direito.
2. CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar compras, o usuário deve fornecer dados pessoais verdadeiros e atualizados. O uso indevido de informações falsas pode acarretar o cancelamento da conta e responsabilização civil e criminal.
Você é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de login e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. PRODUTOS
Todos os produtos comercializados são físicos, impressos em folha A4, coloridos, com acabamento em espiral.
Não comercializamos arquivos digitais em formato PDF.
As imagens exibidas no site são meramente ilustrativas. Pequenas variações de cor ou acabamento podem ocorrer devido ao processo de impressão.
4. PAGAMENTO
Oferecemos diferentes métodos de pagamento por meio de plataformas seguras (como Mercado Pago, Pix, Cartão de Crédito, Boleto).
Pedidos só serão processados após a confirmação do pagamento.
Em caso de pagamento recusado ou pendente por mais de 5 dias, o pedido poderá ser cancelado automaticamente.
5. PRAZO DE ENTREGA
O envio é feito via Correios, com prazos variando conforme a modalidade escolhida (PAC ou SEDEX) e localidade do destinatário.
O prazo de postagem é de até 05 dias úteis após a confirmação do pagamento.
A responsabilidade sobre atrasos causados por terceiros (ex: greve, eventos climáticos, extravios) é limitada conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
6. TROCAS E DEVOLUÇÕES
Aceitamos devoluções por arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o art. 49 do CDC, desde que o produto esteja em perfeitas condições, sem sinais de uso.
Trocas por defeito de impressão devem ser comunicadas em até 7 dias úteis com fotos comprovando o problema.
O reembolso ou reenvio será realizado após análise do caso e recebimento do produto de volta.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, ilustrações, gibis e identidade visual, é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.
8. PROTEÇÃO DE DADOS
Seus dados pessoais são tratados conforme nossa [Política de Privacidade]. Utilizamos as informações para processar pedidos, melhorar sua experiência e cumprir obrigações legais.
Não compartilhamos seus dados com terceiros sem seu consentimento, salvo nos casos exigidos por lei.
9. MODIFICAÇÕES
Os presentes Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer momento, sendo a nova versão publicada neste mesmo link. Recomendamos verificar periodicamente.
10. CONTATO
Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações, entre em contato conosco:
📧 E-mail: contato@jurisfofoca.com.br
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Ao utilizar este site, você declara estar de acordo com estes Termos e Condições de Uso.
